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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:20

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00

Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:15

Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:00

Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores

Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e empregadores
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:30

Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista

De acordo com a decisão do relator, tanto o credor quanto o devedor são responsáveis pelo andamento da execução
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:40

Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade

O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:40

ES deve garantir ambientes saudáveis para terceirizados em hospitais

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:20

Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um bilhete afirmando ter pegado emprestada máquina fotográfica da empresa
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:00

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:00

Turma mantém reversão de justa causa aplicada a motorista de carreta

TST decidiu reverter demissão por justa causa ao motorista de carreta, acusado de dirigir alcoolizado durante o serviço
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40

Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:20

Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:40

Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruído

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50

Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados

A enfermeira alegou que seu exame, positivo para sífilis, teria sido divulgado pela ré, o que lhe causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:40

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:45

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:40

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:50

TST discute idade para preferência no pagamento de precatórios

Credores que tiverem 60 anos ou mais terão preferência no recebimento de precatórios

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 13830

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado

TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado

Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e empregadores

De acordo com a decisão do relator, tanto o credor quanto o devedor são responsáveis pelo andamento da execução

O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado

TST manteve a condenação do Estado ao pagamento de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil reais

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um bilhete afirmando ter pegado emprestada máquina fotográfica da empresa

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho

TST decidiu reverter demissão por justa causa ao motorista de carreta, acusado de dirigir alcoolizado durante o serviço

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal

A enfermeira alegou que seu exame, positivo para sífilis, teria sido divulgado pela ré, o que lhe causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus

Credores que tiverem 60 anos ou mais terão preferência no recebimento de precatórios

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